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Emenda 0008 / 2021

202141800008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador

Dotação inicial
R$ 1.019.993,00
Dotação atual
R$ 1.019.993,00
Empenhado
R$ 1.019.993,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 1.019.993,00R$ 1.019.993,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
27.142.025/0001-86SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalESVITÓRIA2R$ 607.993,00
27.150.549/0001-19MUNICIPIO DE CARIACICAMunicípioESCARIACICA2R$ 198.607,47
27.165.554/0001-03MUNICIPIO DE VILA VELHAMunicípioESVILA VELHA4R$ 140.780,85

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
916837SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALModernizar e reaparelhar o Departamento Medico Legal para a producao de provas, por meio da aquisicao de 01 (um) aparelho de inspecao por raios-X, tipo scanner cadaverico.ESPÍRITO SANTO (UF)20/10/2021R$ 793.800,00
919025MUNICIPIO DE VILA VELHAFORTALECER A GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES COM A AQUISICAO DE VIATURAS CARACTERIZADAS E EQUIPAMENTOS.VILA VELHA - ES02/12/2021R$ 456.000,00
922091MUNICIPIO DE CARIACICAMODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA POR MEIO DE AQUISICAO DE VIATURAS E ARMAMENTO NAO LETAL.CARIACICA - ES29/12/2021R$ 206.000,00
921460SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALFortalecer a Policia Civil do Estado do Espirito Santo por meio da aquisicao de viatura operacional.ESPÍRITO SANTO (UF)30/12/2021R$ 206.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/06/2026200330000012026OB000433PagamentoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 168.530,40
22/05/2026200330000012026NS001424LiquidaçãoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2025200330000012021NE000157EmpenhoMUNICIPIO DE VILA VELHAES/VILA VELHAR$ 0,00R$ 0,00