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Emenda 0002 / 2021
202141800002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.800.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.167.428/0001-80 | MUNICIPIO DE NOVA VENECIA | Município | ES | NOVA VENÉCIA | 1 | R$ 384.205,00 |
| 31.723.570/0001-33 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Município | ES | VARGEM ALTA | 1 | R$ 287.306,00 |
| 04.217.786/0001-54 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG | Município | ES | GOVERNADOR LINDENBERG | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 918741 | MUNICIPIO DE NOVA VENECIA | Pavimentacao e Drenagem de Ruas no Municipio de Nova Venecia-ES. | NOVA VENÉCIA - ES | 01/12/2021 | R$ 384.205,00 |
| 913636 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio de Vargem Alta/ES | VARGEM ALTA - ES | 07/10/2021 | R$ 287.306,00 |
| 913634 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG | Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do Municipio. | GOVERNADOR LINDENBERG - ES | 06/10/2021 | R$ 238.856,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/02/2026 | 175004000012026OB000160 | Pagamento | MUNICIPIO DE NOVA VENECIA | ES/NOVA VENECIA | R$ 0,00 | R$ 384.205,00 |
| 25/02/2026 | 175004000012026NS001497 | Liquidação | MUNICIPIO DE NOVA VENECIA | ES/NOVA VENECIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |