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Emenda 0005 / 2021
202141780005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO CUNHA (PSDB / AL) · Senador
Dotação inicial
R$ 647.667,00
Dotação atual
R$ 1.406.988,00
Empenhado
R$ 1.406.272,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.406.988,00 | R$ 1.406.272,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 458.635,00 |
| 01.492.009/0001-20 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA | Associação Privada | AL | ARAPIRACA | 2 | R$ 299.976,00 |
| 08.973.565/0001-67 | COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE | Fundação Privada | AL | ARAPIRACA | 2 | R$ 280.642,34 |
| 12.307.187/0001-50 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 247.667,00 |
| 24.176.992/0001-70 | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES F E MENTAIS DE ARAPIRACA | Associação Privada | AL | ARAPIRACA | 1 | R$ 84.719,96 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 922114 | COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ALAGOAS (UF) | 06/01/2022 | R$ 299.994,00 |
| 920346 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ALAGOAS (UF) | 28/12/2021 | R$ 299.976,00 |
| 915616 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ALAGOAS (UF) | 10/01/2022 | R$ 247.667,00 |
| 918326 | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES F E MENTAIS DE ARAPIRACA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ALAGOAS (UF) | 21/12/2021 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | 257001000012021NE003604 | Empenho | COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE | AL/ARAPIRACA | R$ 299.994,00 | R$ 0,00 |
| 09/02/2026 | 257001000012026OB004665 | Pagamento | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA | AL/ARAPIRACA | R$ 0,00 | R$ 42.271,00 |
| 29/01/2026 | 257001000012026NS007142 | Liquidação | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA | AL/ARAPIRACA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |