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Emenda 0015 / 2021
202141740015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TEREZA NELMA (PSDB / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.300.000,00
Dotação atual
R$ 2.454.900,00
Empenhado
R$ 2.454.892,25
Liquidado
R$ 223.400,00
Pago
R$ 223.400,00
% Executado
9%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): ALAGOAS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ALAGOAS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.454.900,00 | R$ 2.454.892,25 | R$ 223.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.450.268/0001-04 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 2 | R$ 1.349.490,00 |
| 06.018.231/0001-09 | NUTRIR-ASSOCIACAO DE COMBATE A DESNUTRICAO | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 22.831.828/0001-24 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOAO DE BARRO | Associação Privada | AL | ARAPIRACA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 30.709.626/0001-32 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAPELA | Associação Privada | AL | CAPELA | 1 | R$ 154.892,25 |
| 14.132.654/0001-83 | ASSOCIACAO ADAPO DA COM MUQUEM DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE U DOS PALMARES - AL | Associação Privada | AL | UNIÃO DOS PALMARES | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 919277 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | Formacao profissional de jovens com idades entre 15 e 29 anos do estado de Alagoas, em situacaode vulnerabilidade social e economica, auxiliando na insercao qualificada destes no mercado detrabalho. | ALAGOAS (UF) | 19/01/2022 | R$ 999.490,00 |
| 919053 | NUTRIR-ASSOCIACAO DE COMBATE A DESNUTRICAO | O presente Termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar no 41740015, com o registro Plataforma + Brasil/SICONV no 042019/2021, tem por objeto a Implantacao do Programa de Enfrentamento da desnutricao infantil na Orla Lagunar no Vergel do Lago, no municipio de Maceio - Alagoas, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a transferencia de recursos financeiros a Organizacao da | ALAGOAS (UF) | 20/12/2021 | R$ 500.000,00 |
| 919192 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | Aquisicao de equipamento e material permanente e adequacao de espaco fisico da Unidade Aline de Moraes | ALAGOAS (UF) | 13/12/2021 | R$ 226.600,00 |
| 919618 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOAO DE BARRO | Capacitacao e formacao profissional de jovens entre 15 a 24 anos de idade, no municipio de Arapiraca-AL. | ALAGOAS (UF) | 05/01/2022 | R$ 200.000,00 |
| 920322 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAPELA | Realizacao de oficinas de artesanato para pessoas com deficiencias e seus familiares. | ALAGOAS (UF) | 11/01/2022 | R$ 154.892,25 |
| 919144 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | Capacitacao de mulheres membras da comunidade marisqueira, no desenvolvimento de pecas aproveitando os residuos da cadeia produtiva do sururu. | ALAGOAS (UF) | 15/12/2021 | R$ 123.400,00 |
| 915320 | ASSOCIACAO ADAPO DA COM MUQUEM DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE U DOS PALMARES - AL | Capacitacao dos moradores da Comunidade de Remanescente Quilombola, com o objetivo de resgatar e repassar os saberes aos mais novos, valorizando a cultura local, com o desenvolvimento de acoes que fortalecam a promocao da igualdade racial na Comunidade de Remanescentes de Quilombos Muquem de Uniao dos Palmares/AL. | ALAGOAS (UF) | 06/10/2021 | R$ 100.000,00 |