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Emenda 0007 / 2021
202141710007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.210.000,00
Dotação atual
R$ 1.210.000,00
Empenhado
R$ 1.210.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.210.000,00 | R$ 1.210.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.583.654/0001-96 | MUNICIPIO DE MIRACATU | Município | SP | MIRACATU | 1 | R$ 442.344,00 |
| 46.634.283/0001-24 | MUNICIPIO DE IPORANGA | Município | SP | IPORANGA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 64.037.872/0001-07 | MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA | Município | SP | ILHA COMPRIDA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.177.523/0001-09 | MUNICIPIO DE SAO VICENTE | Município | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 39.944,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 912595 | MUNICIPIO DE MIRACATU | Pavimentacao Asfaltica, e obras complementares em ruas do Bairro Centro, dentro do perimetro urbano no municipio de Miracatu | MIRACATU - SP | 01/09/2021 | R$ 442.344,00 |
| 912690 | MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA | Pavimentacao Asfaltica e Obras Complementares no municipio de Ilha Comprida | ILHA COMPRIDA - SP | 01/09/2021 | R$ 238.856,00 |
| 914296 | MUNICIPIO DE IPORANGA | Pavimentacao asfaltica na Travessa Firmindo Batista da Costa. | IPORANGA - SP | 17/09/2021 | R$ 238.856,00 |
| 912590 | MUNICIPIO DE SAO VICENTE | Pavimentacao parcial de vias no bairro Jardim Rio Branco em Sao Vicente/SP | SÃO VICENTE - SP | 09/09/2021 | R$ 238.856,00 |