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Emenda 0005 / 2021
202141610005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS PEREIRA (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.444.790/0001-03 | MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO | Município | SP | JOÃO RAMALHO | 2 | R$ 900.000,00 |
| 46.362.661/0001-68 | MUNICIPIO DE LEME | Município | SP | LEME | 1 | R$ 490.477,34 |
| 45.368.545/0001-93 | MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO | Município | SP | SANTA ROSA DE VITERBO | 2 | R$ 400.000,00 |
| 46.371.654/0001-22 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | Município | SP | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 45.353.315/0001-50 | MUNICIPIO DE JERIQUARA | Município | SP | JERIQUARA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 910509 | MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | JOÃO RAMALHO - SP | 11/01/2022 | R$ 900.000,00 |
| 910354 | MUNICIPIO DE LEME | Aquisicao de equipamentos para mecanizacao agricola. | LEME - SP | 11/01/2022 | R$ 490.477,34 |
| 919259 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | Aquisicao de equipamentos para melhoria no municipio | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - SP | 11/01/2022 | R$ 400.000,00 |
| 915965 | MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO | Aquisicao de Equipamento | SANTA ROSA DE VITERBO - SP | 11/01/2022 | R$ 400.000,00 |
| 915831 | MUNICIPIO DE JERIQUARA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO | JERIQUARA - SP | 10/01/2022 | R$ 300.000,00 |