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Emenda 0003 / 2021
202141580003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ LIMA (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 474.750,00
Empenhado
R$ 474.750,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 474.750,00 | R$ 474.750,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 39.217.831/0001-55 | MUNICIPIO DE VARRE-SAI | Município | RJ | VARRE-SAI | 1 | R$ 250.000,00 |
| 28.645.794/0001-60 | MUNICIPIO DE CANTAGALO | Município | RJ | CANTAGALO | 1 | R$ 224.750,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 919355 | MUNICIPIO DE VARRE-SAI | Estruturacao das atividades de Saude e Bem-Estar Animal, incluindo o Controle Populacional de caes e Gatos. | VARRE-SAI - RJ | 22/12/2021 | R$ 250.000,00 |
| 915577 | MUNICIPIO DE CANTAGALO | Estruturacao das atividades de saude e bem estar animal, incluindo o controle populacional de caes e gatos. | CANTAGALO - RJ | 19/11/2021 | R$ 224.750,00 |