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Emenda 0004 / 2021
202141390004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELIZIANE GAMA (PSD / MA) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.139.993,00
Dotação atual
R$ 1.139.993,00
Empenhado
R$ 1.139.993,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.139.993,00 | R$ 1.139.993,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.140.404/0001-67 | MUNICIPIO DE FORTUNA | Município | MA | FORTUNA | 1 | R$ 1.088.694,00 |
| 91.806.844/0001-80 | BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 51.299,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 910759 | MUNICIPIO DE FORTUNA | Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas no Municipio de Fortuna - MA. | FORTUNA - MA | 19/08/2021 | R$ 1.088.694,00 |