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Emenda 0013 / 2021
202141330013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TIAGO MITRAUD (NOVO / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.612.497/0001-61 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS | Município | MG | SANTA CRUZ DE SALINAS | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915848 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS | Implantacao de Melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do municipio de Santa Cruz de Salinas-MG. | SANTA CRUZ DE SALINAS - MG | 01/12/2021 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 | 255000362112026OB000639 | Pagamento | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS | MG/SANTA CRUZ DE SALINAS | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 13/02/2026 | 255000362112026NS001672 | Liquidação | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS | MG/SANTA CRUZ DE SALINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |