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Emenda 0003 / 2021
202141320003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20R9 - Redução da Demanda de Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 71.753.263/0001-10 | FEDERACAO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS - FEBRACT | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 00.816.354/0001-09 | COMUNIDADE BETHANIA | Associação Privada | SC | SÃO JOÃO BATISTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.641.771/0001-47 | RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRAS | Associação Privada | SP | CARAGUATATUBA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915085 | FEDERACAO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS - FEBRACT | Capacitar de forma continuada e articulada com as politicas sobre drogas, os profissionais das CTs envolvidos nas acoes voltadas ao acolhimento, recuperacao e reinsercao social de dependentes de drogas. | SÃO PAULO (UF) | 22/12/2021 | R$ 200.000,00 |
| 912024 | COMUNIDADE BETHANIA | Fortalecer o programa terapeutico dos acolhidos da COMUNIDADE BETHANIA (Recanto Lorena), por meio da aquisicao de equipamentos para montagem de uma padaria | SÃO PAULO (UF) | 12/11/2021 | R$ 100.000,00 |
| 913671 | RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRAS | Reestruturacao fisica da entidade buscando a ampliacao e melhoria no atendimento; a criacao de laboratorio de informatica para a capacitacao profissional e educacional do publico alvo, visando a ressocializacao do individuo de modo integral para a sociedade; reformulacao da academia de musculacao e de treinamento funcional. | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2021 | R$ 100.000,00 |