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Emenda 0016 / 2021
202141300016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 7135 - Associação para Proteção das Crianças e Adolescentes - No Município de Barueri - SP | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 58.151.580/0001-06 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | SP | SANTO ANDRÉ | 1 | R$ 188.970,41 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 924959 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC | Auxilio no custeio e realizacao de servicos de reparos e manutencao predial nos imoveis utilizados no Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC. | SÃO PAULO (UF) | 05/01/2022 | R$ 600.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2026 | 810012000012021NE000129 | Empenho | CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC | SP/SANTO ANDRE | R$ 320.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/03/2026 | 810012000012021NE000130 | Empenho | CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC | SP/SANTO ANDRE | R$ 280.000,00 | R$ 0,00 |