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Emenda 0004 / 2021

202141160004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 14.000,00
Pago
R$ 14.000,00
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: A HORA DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0040 - Na Região Sul10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 14.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
87.455.531/0001-57MUNICIPIO DE PELOTASMunicípioRSPELOTAS1R$ 238.856,00
87.838.330/0001-39MUNICIPIO DE FELIZMunicípioRSFELIZ1R$ 238.856,00
92.871.532/0001-12MUNICIPIO DE NOVA PADUAMunicípioRSNOVA PÁDUA2R$ 238.856,00
90.152.950/0001-24MUNICIPIO DE ARAMBAREMunicípioRSARAMBARÉ1R$ 238.856,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA13R$ 40.752,48

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
917427MUNICIPIO DE ARAMBARERevitalizacao da Orla Fluvial do Municipio de Arambare - RS - 2a EtapaARAMBARÉ - RS04/11/2021R$ 238.856,00
917429MUNICIPIO DE FELIZReforma e Construcao de infraestrutura na orla do Rio Cai no municipio de Feliz - RS.FELIZ - RS04/11/2021R$ 238.856,00
917430MUNICIPIO DE NOVA PADUAReforma e Construcao de Infraestrutura no Mirante do Belvedere Sonda no municipio Nova Padua/RS.NOVA PÁDUA - RS09/11/2021R$ 238.856,00
917428MUNICIPIO DE PELOTASReforma e Construcao de Infraestrutura na Praca do Obelisco Republicano no municipio de Pelotas/RS.PELOTAS - RS17/11/2021R$ 238.856,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/03/2026540007000012026OB000147PagamentoMUNICIPIO DE PELOTASRS/PELOTASR$ 0,00R$ 238.856,00
12/03/2026540007000012026NS000611LiquidaçãoMUNICIPIO DE PELOTASRS/PELOTASR$ 0,00R$ 0,00
01/09/2025540005000012025OB000168PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 453,39
29/08/2025540005000012025NS000940LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025540005000012025OB000149PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.324,34
13/08/2025540005000012025NS000898LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025540005000012025DF800261PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.726,64
28/03/2025540005000012025OB000050PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.910,85
27/03/2025540005000012025NS000112LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00