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Emenda 0001 / 2021
202141160001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.800.000,00
Dotação atual
R$ 2.800.000,00
Empenhado
R$ 2.800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Sul
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Sul"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0040 - Na Região Sul | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 2.800.000,00 | R$ 2.800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.958.583/0001-46 | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 6 | R$ 2.687.975,82 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 918778 | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, com a aquisicao de viaturas de resgate e salvamento | Sul | 02/12/2021 | R$ 3.050.000,00 |
| 920455 | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Modernizar a Brigada Militar por meio da aquisicao de viaturas, equipamentos de protecao individual (colete de protecao balistica balistico) e arma eletroeletronica de incapacitacao neuromuscular | Sul | 29/12/2021 | R$ 2.222.000,00 |
| 916864 | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Fortalecer a Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da aquisicao de viaturas, computadores desktop, monitores, cameras filmadoras de acao, drones e computadores notebook. | Sul | 04/11/2021 | R$ 1.759.993,00 |
| 918016 | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Reaparelhamento da Pericia Criminal e Medico-Legal do IGP/RS. | Sul | 02/12/2021 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | 200330000012025OB000166 | Pagamento | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 157.850,00 |
| 16/04/2025 | 200330000012025NS000458 | Liquidação | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/03/2025 | 200330000012025OB000060 | Pagamento | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 106.149,39 |
| 24/02/2025 | 200330000012025NS000187 | Liquidação | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |