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Emenda 0009 / 2021
202141130009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIZIANE BAYER (PSB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.150.495/0001-86 | MUNICIPIO DE ESTEIO | Município | RS | ESTEIO | 1 | R$ 432.655,00 |
| 92.122.720/0001-48 | MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA | Município | RS | CAPELA DE SANTANA | 1 | R$ 287.306,00 |
| 92.410.562/0001-21 | MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES | Município | RS | BOA VISTA DAS MISSÕES | 1 | R$ 238.856,00 |
| 87.615.449/0001-42 | MUNICIPIO DE TAPEJARA | Município | RS | TAPEJARA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 87.613.212/0001-22 | MUNICIPIO DE ERVAL SECO | Município | RS | ERVAL SECO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 55.037,81 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 912531 | MUNICIPIO DE ESTEIO | Recapeamento parcial da Rua Arlindo Baierle com adequacoes de calcadas - Municipio Esteio/RS. | ESTEIO - RS | 06/01/2022 | R$ 432.655,00 |
| 912867 | MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA | Recapeamento Asfaltico da Rua Henrique Muller, Bairro Sao Lucas, do municipio de Capela de Santana/RS | CAPELA DE SANTANA - RS | 01/09/2021 | R$ 287.306,00 |
| 912734 | MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES | Pavimentacao em Vias Urbanas | BOA VISTA DAS MISSÕES - RS | 01/10/2021 | R$ 238.856,00 |
| 912951 | MUNICIPIO DE ERVAL SECO | Pavimentacao com pedras irregulares. | ERVAL SECO - RS | 27/09/2021 | R$ 238.856,00 |
| 912699 | MUNICIPIO DE TAPEJARA | PAVIMENTACAO DA RUA 9 DE AGOSTO - RECAPEAMENTO | TAPEJARA - RS | 20/09/2021 | R$ 238.856,00 |