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Emenda 0015 / 2021
202140700015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TALIRIA PETRONE (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 139.590,00
Dotação atual
R$ 139.590,00
Empenhado
R$ 139.590,00
Liquidado
R$ 139.590,00
Pago
R$ 139.590,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 139.590,00 | R$ 139.590,00 | R$ 139.590,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.171.201/0001-63 | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 139.590,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915347 | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | Ampliacao do acesso a conteudo da Cultura Africana e Afro-Brasileira, na modalidade EAD, para interessados em geral, na perspectiva dos Direitos Humanos e da Promocao da Igualdade Racial, para fortalecer, promover e difundir a historia da cultura, da memoria e do patrimonio afro-brasieliro, fomentando o cumprimento da Lei no 10.639/2003 | RIO DE JANEIRO (UF) | 10/11/2021 | R$ 139.590,00 |