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Emenda 0009 / 2021
202140150009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELIO COSTA (PSD / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 650.000,00
Dotação atual
R$ 650.000,00
Empenhado
R$ 647.532,79
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 650.000,00 | R$ 647.532,79 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 83.931.550/0001-51 | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | SC | FLORIANÓPOLIS | 4 | R$ 645.644,05 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 916846 | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Estruturar a Policia Militar do Estado de Santa Catarina nos municipios de Sao Jose e Jacinto Machado atraves da aquisicao de viaturas e equipamentos. | SANTA CATARINA (UF) | 21/10/2021 | R$ 647.532,79 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/07/2025 | 200330000012021NE000015 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA | SC/FLORIANOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |