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Emenda 0005 / 2021
202139960005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENINHO ZULIANI (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.250.000,00
Dotação atual
R$ 3.250.000,00
Empenhado
R$ 3.250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.250.000,00 | R$ 3.250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.780.609/0001-04 | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS | Município | SP | BARRETOS | 3 | R$ 1.912.356,00 |
| 45.124.344/0001-40 | MUNICIPIO DE CATIGUA | Município | SP | CATIGUÁ | 1 | R$ 384.205,00 |
| 45.142.353/0001-64 | MUNICIPIO DE BALSAMO | Município | SP | BÁLSAMO | 1 | R$ 287.306,00 |
| 52.381.720/0001-48 | MUNICIPIO DE COLOMBIA | Município | SP | COLÔMBIA | 1 | R$ 267.926,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 112.412,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 912522 | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS | PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE BARRETOS-SP | BARRETOS - SP | 23/08/2021 | R$ 1.912.356,00 |
| 918085 | MUNICIPIO DE CATIGUA | PAVIMENTACAO DE VIA(S) PUBLICA(S),no municipio de Catigua- SP | CATIGUÁ - SP | 22/11/2021 | R$ 384.205,00 |
| 912532 | MUNICIPIO DE BALSAMO | Recapeamento asfaltico em vias urbanas do municipio de Balsamo-SP | BÁLSAMO - SP | 12/08/2021 | R$ 287.306,00 |
| 912769 | MUNICIPIO DE COLOMBIA | Pavimentacao Asfaltica em vias do Distrito de Laranjeiras. | COLÔMBIA - SP | 12/08/2021 | R$ 267.926,00 |