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Emenda 0009 / 2021

202139940009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL GIRAO (PSL / RN) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 120.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
7078 - Comunidades Tradicionais de Matriz Africana - No Estado do Rio Grande do Norte21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIRR$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.350.241/0001-72FUNDACAO GUIMARAES DUQUEFundação PrivadaRNMOSSORÓ1R$ 200.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
920526FUNDACAO GUIMARAES DUQUEPromover o desenvolvimento social e economico, assim como a valorizacao de aspectos culturais nas comunidades quilombolas Sitio pega, Sitio lajes, Sitio arrojado/engenho novo, Sitio sobrado do municipio de Portalegre/RN, por meio da implantacao de quintais produtivos agroecologicos que integram a producao de alimentos de origem animal e vegetal, bem como a comercializacao de rma associativista, com responsabilidade eRIO GRANDE DO NORTE (UF)29/12/2021R$ 200.000,00