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Emenda 0001 / 2021
202139940001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL GIRAO (PSL / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.700.114,00
Dotação atual
R$ 1.700.114,00
Empenhado
R$ 1.696.074,90
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.700.114,00 | R$ 1.696.074,90 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.498.299/0001-56 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 1 | R$ 296.202,73 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 916859 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Fortalecer a Policia Militar do Rio Grande do Norte, atraves de aquisicao de Armamentos, equipamentos e viaturas. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 09/11/2021 | R$ 1.023.553,73 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 200330000012021NE000284 | Empenho | MUNICIPIO DE MOSSORO | RN/MOSSORO | R$ 1.200.038,00 | R$ 0,00 |