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Emenda 0022 / 2021
202139840022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 960.019,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Habitação
Programa: MORADIA DIGNA
Ação: APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): PORTO ALEGRE - RS
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "PORTO ALEGRE - RS"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 10S6 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 960.019,00 | R$ 0,00 |
| 5027 - No Município de Porto Alegre - RS | 8866 - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.963.560/0001-60 | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Município | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 48.000,95 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 925592 | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Contratacao de levantamento planialtimetrico, projetos, obras de infraestrutura e trabalho social. | PORTO ALEGRE - RS | 17/01/2022 | R$ 960.019,00 |