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Emenda 0004 / 2021
202139770004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ENRICO MISASI (PV / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.498.480,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.498.480,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 55.065.601/0001-74 | SANTA CASA DE POMPEIA | Associação Privada | SP | POMPÉIA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 48.368.989/0001-17 | ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI | Associação Privada | SP | MARACAÍ | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 923544 | SANTA CASA DE POMPEIA | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 06/01/2022 | R$ 350.000,00 |
| 918059 | ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 05/01/2022 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | 250107000012026OB000260 | Pagamento | ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI | SP/MARACAI | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 14/04/2026 | 250107000012026NS000684 | Liquidação | ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI | SP/MARACAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/11/2025 | 250107000012021NE000195 | Empenho | HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALV MACHADO | SP/ALVARES MACHADO | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |