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Emenda 0001 / 2021
202139770001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ENRICO MISASI (PV / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 3.500,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 55.354.302/0001-50 | MUNICIPIO DE TACIBA | Município | SP | TACIBA | 1 | R$ 382.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 3.500,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/06/2026 | 550015000012026OB000154 | Pagamento | MUNICIPIO DE TACIBA | SP/TACIBA | R$ 0,00 | R$ 382.000,00 |
| 22/06/2026 | 550015000012026NS000440 | Liquidação | MUNICIPIO DE TACIBA | SP/TACIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |