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Emenda 0005 / 2021
202139730005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELI BORGES (SD / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.539.933,00
Empenhado
R$ 5.539.635,54
Liquidado
R$ 1.709.893,80
Pago
R$ 1.709.893,80
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7122 - Pessoas em Vulnerabilidade Social - No Estado do Tocantins | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 5.539.933,00 | R$ 5.539.635,54 | R$ 1.709.893,80 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.770.102/0001-01 | ASSOCIACAO DE APOIO RENOVATIO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 3 | R$ 1.750.000,00 |
| 04.565.625/0001-51 | INSTITUTO IDESP | Associação Privada | PA | CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA | 3 | R$ 1.250.000,00 |
| 23.092.461/0001-37 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART | Associação Privada | PE | RECIFE | 2 | R$ 539.933,00 |
| 08.609.108/0001-98 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A VIDA | Associação Privada | TO | PALMAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 01.795.483/0001-20 | MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS | Município | TO | COLINAS DO TOCANTINS | 1 | R$ 380.000,00 |
| 02.070.746/0001-05 | MUNICIPIO DE COLMEIA | Município | TO | COLMÉIA | 1 | R$ 380.000,00 |
| 02.411.726/0001-42 | MUNICIPIO DE ITACAJA | Município | TO | ITACAJÁ | 1 | R$ 380.000,00 |
| 16.701.716/0001-56 | STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | MG | BETIM | 1 | R$ 280.500,00 |
| 04.602.789/0001-01 | DATEN TECNOLOGIA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 51.000,00 |
| 12.130.958/0001-86 | NADJA MARINA PIRES | Empresário (Individual) | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 8.097,00 |
| 10.793.812/0001-95 | L.S. SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 6.916,62 |
| 23.106.657/0001-33 | IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 2.050,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 920504 | ASSOCIACAO DE APOIO RENOVATIO | Proporcionar atendimentos oftalmologico para 9.500 mulheres em situacao de vulnerabilidade social do estado do Tocantins. | TOCANTINS (UF) | 23/12/2021 | R$ 1.750.000,00 |
| 920498 | INSTITUTO IDESP | RESGATE: Uma Acao de Ampliacao do pertencimento das mulheres e o Fortalecimento dos Vinculos Intergeracionais | TOCANTINS (UF) | 23/12/2021 | R$ 1.250.000,00 |
| 920557 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART | Capacitacao, promocao e desenvolvimento cultural, com enfase na profissionalizacao e geracao de renda preferencialmente para mulheres e jovens em situacao de vulnerabilidade social, atraves de oficinas e intervencoes culturais associadas ao segmento cultural e artistico da musica gospel, no ambito do estado de Tocantins, no Municipio de Porto Nacional. | TOCANTINS (UF) | 22/12/2021 | R$ 539.933,00 |
| 920616 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A VIDA | estimular criancas e seus responsaveis com a promocao de acoes culturais no processo de sua formacao, de forma a contribuir na preparacao de sua consciencia cidada e na formacao de sua personalidade, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a transferencia de recursos financeiros a Organizacao da Sociedade Civil (OSC), conforme detalhado no Plano de Trabalho. | TOCANTINS (UF) | 31/01/2022 | R$ 500.000,00 |
| 917876 | MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS | Proporcionar melhor qualidade de vida aos idosos, com atividades turisticas no Municipio de Colinas-TO. | COLINAS DO TOCANTINS - TO | 30/11/2021 | R$ 380.000,00 |
| 909673 | MUNICIPIO DE COLMEIA | Promover a melhoria da Qualidade de Vida da Pessoa Idosa no Municipio de Colmeia Tocantins. | COLMÉIA - TO | 08/11/2021 | R$ 380.000,00 |
| 917881 | MUNICIPIO DE ITACAJA | Promover a inclusao social de pessoas idosas, fomentando oportunidades de passeios culturais e turisticos. | ITACAJÁ - TO | 12/11/2021 | R$ 380.000,00 |