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Emenda 0014 / 2021
202139690014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDNA HENRIQUE (PSDB / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 360.000,00
Dotação atual
R$ 360.000,00
Empenhado
R$ 351.980,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Ação: REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 360.000,00 | R$ 351.980,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33.667.779/0001-52 | FA & MD ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | TO | PALMAS | 1 | R$ 180.780,00 |