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Emenda 0015 / 2021
202139640015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. LUIZ OVANDO (PSL / MS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7072 - Mulheres - No Estado de Mato Grosso do Sul | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.650.299/0001-79 | FUNDACAO DE ASSISTENCIA A PESSOA HUMANA - FUNASPH | Fundação Privada | MS | CAMPO GRANDE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 919552 | FUNDACAO DE ASSISTENCIA A PESSOA HUMANA - FUNASPH | Capacitacao profissional a mulheres vitimas de violencia em vulnerabilidade social | MATO GROSSO DO SUL (UF) | 23/12/2021 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/02/2026 | 810012000012021NE000037 | Empenho | MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE | MS/CAMPO GRANDE | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |