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Emenda 0002 / 2021
202139640002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. LUIZ OVANDO (PSL / MS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.465.986,00
Dotação atual
R$ 3.465.986,00
Empenhado
R$ 3.465.986,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MATO GROSSO DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MATO GROSSO DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.465.986,00 | R$ 3.465.986,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.412.257/0001-28 | ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Estado ou Distrito Federal | MS | CAMPO GRANDE | 2 | R$ 1.816.557,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 149.429,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 914176 | ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO MORENINHA, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS. | MATO GROSSO DO SUL (UF) | 01/09/2021 | R$ 1.000.000,00 |
| 914175 | ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, NO MUNICIPIO DE COXIM/MS | MATO GROSSO DO SUL (UF) | 02/09/2021 | R$ 816.557,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/12/2025 | 175004000012025OB004078 | Pagamento | ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | MS/CAMPO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 816.557,00 |
| 11/12/2025 | 175004000012025NS020513 | Liquidação | ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | MS/CAMPO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |