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Emenda 0004 / 2021
202139610004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. JAZIEL (PL(1985) / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.139.992,00
Dotação atual
R$ 1.139.992,00
Empenhado
R$ 1.137.762,31
Liquidado
R$ 737.762,31
Pago
R$ 737.762,31
% Executado
65%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.139.992,00 | R$ 1.137.762,31 | R$ 737.762,31 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.154.941/0001-29 | ASSOCIACAO FILANTROPICA EVANGELICA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 2 | R$ 300.000,00 |
| 07.143.845/0001-85 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 199.577,71 |
| 23.371.937/0001-79 | ONG-ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS | Associação Privada | CE | LAVRAS DA MANGABEIRA | 1 | R$ 139.384,60 |
| 41.411.265/0001-60 | INSTITUTO CIDADE MAIS | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 31.806.279/0001-29 | INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL | Associação Privada | CE | CAUCAIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 08.618.789/0001-50 | SOCIEDADE AMIGOS DO FUTURO | Associação Privada | CE | SANTA QUITÉRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 04.617.939/0001-50 | INTRA - INSTITUTO TRANSFORMAR | Associação Privada | CE | JUAZEIRO DO NORTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 02.652.677/0001-30 | ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS | Associação Privada | CE | MORADA NOVA | 1 | R$ 98.800,00 |
Convênios (9)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 918763 | ASSOCIACAO FILANTROPICA EVANGELICA | Realizar atendimentos para promover a defesa dos direitos das mulheres como auxilio nutricional, atendimento juridico, atendimento psicologico, atendimento odontolgico, atendimento ginecologico e Oficina de artesanato para mulheres de baixa renda na cidade de Fortaleza CE. | CEARÁ (UF) | 02/12/2021 | R$ 200.000,00 |
| 917828 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA | Manutencao das acoes e servicos de assistencia prestados aos usuarios APAE de Fortaleza mediante a transferencia de recursos financeiros para a execucao de despesas de custeio. | CEARÁ (UF) | 03/12/2021 | R$ 199.577,71 |
| 909654 | ONG-ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS | Promover a melhoria de vida dos idosos do Municipio Lavras da Mangabeira, por meio da realizacao de atividades de mobilidade fisica (fisioterapia), mental (psicologa) e saude (nutricionista), alem da realizacao de atendimento de assistencia social. | CEARÁ (UF) | 08/11/2021 | R$ 139.384,60 |
| 915594 | SOCIEDADE AMIGOS DO FUTURO | PROPORCIONAR ACOES VOLTADAS PARA PRATICAS MUSICAIS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE CONTRIBUINDO ASSIM PARA SEU DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCACIONAL. | CEARÁ (UF) | 28/10/2021 | R$ 100.000,00 |
| 909716 | ASSOCIACAO FILANTROPICA EVANGELICA | Promover a melhoria de vida dos idosos da cidade de Fortaleza - CE, por meio da realizacao de atividades de mobilidade fisica (fisioterapia), mental (psicologa) e saude (odontologia, geriatria e genicologia) visando o envelhecimento ativamente saudavel | CEARÁ (UF) | 08/11/2021 | R$ 100.000,00 |
| 917985 | INTRA - INSTITUTO TRANSFORMAR | Capacitacao de curso basico em Libras (Intermediacao Comunicativa) e aquisicao de equipamentos e mobiliarios como medidas essenciais para assegurar aos surdos e a comunidade interessada o acesso, em igualdade de oportunidades. | CEARÁ (UF) | 09/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 918662 | INSTITUTO CIDADE MAIS | Proporcionar aos beneficiarios atendidos pela instituicao, acesso a leitura, lazer e cultura por meio de apoio escolar, musicalizacao e esporte. | CEARÁ (UF) | 17/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 920014 | INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL | Realizar capacitacao em agricultura para as mulheres ciganas, umbandistas, indigenas, marisqueiras e quilombolas da periferia afim de promover o direito humano a alimentacao adequada atraves da implantacao de hortas organicas, em Pindoretama-CE. | CEARÁ (UF) | 22/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 909652 | ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS | Realizar a promocao da mobilidade fisica visando a melhoria de vida dos idosos de Morada Nova CE, bem como, promover atividades recreativas de artes, artesanato e canto. | CEARÁ (UF) | 05/11/2021 | R$ 98.800,00 |