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Emenda 0015 / 2021
202139540015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAVID MIRANDA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 534.000,00
Pago
R$ 534.000,00
% Executado
59%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7062 - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 534.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.925.318/0001-60 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Associação Privada | PR | CURITIBA | 2 | R$ 534.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 917418 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Promover a inclusao de pessoas LGBTI+ em situacao de elevada vulnerabilidade social, atraves do acesso a educacao, formacao tecnica e profissional, mercado de trabalho e nas oportunidades de emprego e renda. Estimular, pressionar, negociar e prover conteudo para gestores e parlamentares elaborarem politicas publicas e leis que contribuam para a eliminacao das barreiras de acesso a empregabilidade, trabalho, renda e c | Nacional | 24/11/2021 | R$ 1.050.000,00 |
| 909911 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Contribuir para a empregabilidade das pessoas LGBTI+ no Brasil, de modo a incidir positivamente a opiniao publica e privada, e a diminuicao dos estigmas que dificultam a insercao dessa populacao no mercado formal de trabalho. | Nacional | 28/10/2021 | R$ 200.000,00 |