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Emenda 0004 / 2021
202139510004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL TRZECIAK (PSDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.949.412,00
Empenhado
R$ 2.848.302,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
6%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0040 - Na Região Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.949.412,00 | R$ 2.848.302,00 | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.219.559/0001-25 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | Associação Privada | RS | PELOTAS | 2 | R$ 724.678,90 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 549.422,00 |
| 92.238.914/0001-03 | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | Associação Privada | RS | PELOTAS | 1 | R$ 489.660,00 |
| 92.030.543/0001-70 | HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO | Associação Privada | RS | PASSO FUNDO | 1 | R$ 195.527,50 |
| 96.210.471/0001-01 | ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO | Associação Privada | RS | SANTO ÂNGELO | 1 | R$ 139.350,90 |
| 90.829.086/0001-52 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIBA | Associação Privada | RS | GUAÍBA | 1 | R$ 83.374,36 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 916148 | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sul | 07/10/2021 | R$ 500.000,00 |
| 913346 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sul | 13/10/2021 | R$ 500.000,00 |
| 922606 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sul | 10/01/2022 | R$ 498.890,00 |
| 913372 | ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sul | 11/01/2022 | R$ 200.000,00 |
| 914631 | HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sul | 13/09/2021 | R$ 199.990,00 |
| 921218 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIBA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sul | 14/01/2022 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2026 | 257001000012021NE003523 | Empenho | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIBA | RS/GUAIBA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |