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Emenda 0001 / 2021
202139360001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIO STUDART (PV / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 249.758,22
Liquidado
R$ 150.000,00
Pago
R$ 150.000,00
% Executado
60%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 250.000,00 | R$ 249.758,22 | R$ 150.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.848.230/0001-61 | INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA | Associação Privada | CE | JUAZEIRO DO NORTE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.043.465/0001-71 | ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL SAO LAZARO - APOIO AO ANIMAL CARENTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 99.758,22 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915342 | ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL SAO LAZARO - APOIO AO ANIMAL CARENTE | Fortalecimento dos cuidados e controle populacional dos animais em situacao de rua no Municipio de Fortaleza-CE. | CEARÁ (UF) | 05/01/2022 | R$ 199.758,22 |
| 915399 | INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA | Acoes de controle populacional e atencao veterinaria a caes e gatos vulneraveis ou em situacao de rua na Regiao Metropolitana do Cariri Cearense. Nesse Projeto Piloto serao contempladas as cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (CRAJUBAR) e servira de referencia para futuras acoes que visam abranger todo o Cariri Cearense que e composto por 29 cidades. | CEARÁ (UF) | 26/11/2021 | R$ 150.000,00 |