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Emenda 0017 / 2021
202139160017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUREA CAROLINA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 312.700,00
Dotação atual
R$ 312.700,00
Empenhado
R$ 312.700,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7069 - Crianças e Adolescentes - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 312.700,00 | R$ 312.700,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.622.638/0001-34 | ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS | Associação Privada | MG | RAPOSOS | 1 | R$ 178.920,00 |
| 17.218.991/0004-29 | OBRA SOCIAL ITAKA-ESCOLAPIOS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 133.780,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915605 | ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS | Possibilitar atuacao continuada das atividades da Casa de Gentil (Associacao cultural sediada na cidade de Raposos - Minas Gerais) e fortalecer vinculos estabelecidos com a comunidade periferica Varzea do Sitio, a partir da realizacao de 5 oficinas artistico-culturais, que disponibilizarao um total de 100 vagas a serem preenchidas criancas e adolescentes moradores da regiao. | Nacional | 17/11/2021 | R$ 178.920,00 |
| 918661 | OBRA SOCIAL ITAKA-ESCOLAPIOS | Contribuir no aprendizado e mobilizacao sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente, por meio da formacao cultural e humana de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a transferencia de recursos financeiros a Organizacao da Sociedade Civil (OSC), conforme detalhado no Plano de Trabalho. | Nacional | 17/12/2021 | R$ 133.780,00 |