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Emenda 0016 / 2021
202139160016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUREA CAROLINA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.435.551,00
Dotação atual
R$ 1.435.551,00
Empenhado
R$ 1.435.551,00
Liquidado
R$ 595.551,00
Pago
R$ 595.551,00
% Executado
42%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7120 - Igualdade Racial e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.435.551,00 | R$ 1.435.551,00 | R$ 595.551,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.733.611/0001-32 | ASSOCIACAO DE CIENCIAS E SABERES PARA O ETNODESENVOLVIMENTO | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 07.981.042/0001-08 | ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 357.551,00 |
| 01.285.730/0021-92 | MORADIA E CIDADANIA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 06.292.818/0001-01 | ASSOCIACAO CULTURAL ODUM ORIXAS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 140.000,00 |
| 16.525.897/0001-07 | CASA DE CULTURA AFRO GERAIS - CCAG | Associação Privada | MG | PIRAPORA | 1 | R$ 128.000,00 |
| 09.005.748/0001-51 | MOVIMENTO UNIFICADO NEGRO DE DIVINOPOLIS - MUNDI | Associação Privada | MG | DIVINÓPOLIS | 1 | R$ 110.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 918801 | ASSOCIACAO DE CIENCIAS E SABERES PARA O ETNODESENVOLVIMENTO | Titulo do projeto:INTERCAMBIAR SABERES PARA A GERACAO DE RENDA PARA FAMILIAS QUILOMBOLAS DO BIOMA CERRADO DO CENTRO-OESTE. Promover a capacitacao de produtores(as) rurais, visando melhorar a produtividade e a comercializacao, obtida pela extracao das materias prima das especies nativas do bioma cerrado com foco na pimenta de macaco, contribuindo para o aumento da geracao de renda para as familias quilombolas da regia | Nacional | 22/12/2021 | R$ 400.000,00 |
| 917703 | ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO | O Projeto Pretas na Pos visa promover monitoria qualificada de estudos para pessoas negras, prioritariamente mulheres, com o proposito de ampliar as oportunidades de aprovacao em processos seletivos em programas de pos-graduacao stricto sensu, contribuindo para melhoria do status social, posicao no mercado de trabalho e renda.Criar infraestrutura educacional quilombola dedicada a formacao pre-academica de jovens neg | Nacional | 18/11/2021 | R$ 357.551,00 |
| 918372 | MORADIA E CIDADANIA | O presente projeto tem por objeto a promocao de Encontros de Comunidades Quilombolas Regionais, a fim de propiciar espacos de planejamento, participacao social e incidencia politica, visando fomentar conhecimentos sobre os direitos e fortalecer a pauta Quilombola no Estado de Minas Gerais. | Nacional | 22/12/2021 | R$ 300.000,00 |
| 919923 | ASSOCIACAO CULTURAL ODUM ORIXAS | Implementacao do Centro de Memoria Odum Orixas-meio seculo de educacao contra o racismo e preservacao das culturas afro-brasileiras (registros, memorias e formacao dos integrantes do grupo) para a producao de material educativo para a preservacao e memoria da acao de artistas negros educadores da Associacao Odum Orixas na regiao metropolitana de Belo Horizonte/MG. | Nacional | 20/12/2021 | R$ 140.000,00 |
| 917814 | CASA DE CULTURA AFRO GERAIS - CCAG | Promocao da cultura e saberes afro-brasileiro, visando combater a discriminacao racial e intolerancia religiosa, atraves de formacao sociocultural, com o objetivo de gerar renda e melhoria da qualidade de vida das familias a serem atendidas pelo projeto TAMBORES AFRO GERAIS no municipio de Pirapora/MG | Nacional | 20/12/2021 | R$ 128.000,00 |
| 915821 | MOVIMENTO UNIFICADO NEGRO DE DIVINOPOLIS - MUNDI | Igualdade Racial, Transformacao Social - Promocao da igualdade racial como forma de superacao ao racismo por meio de oficinas, palestras e cursos na cidade de Divinopolis MG | Nacional | 19/10/2021 | R$ 110.000,00 |