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Emenda 0006 / 2021
202139090006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXIS FONTEYNE (NOVO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.538.000,00
Dotação atual
R$ 6.538.000,00
Empenhado
R$ 6.538.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | R$ 6.538.000,00 | R$ 6.538.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.868.562/0001-08 | CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 6.535.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915086 | CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA | Implantacao de Usina de triagem de residuos solidos urbanos e producao de CDR. | SÃO PAULO (UF) | 10/12/2021 | R$ 7.038.000,00 |