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Emenda 0015 / 2021
202139050015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALENCAR SANTANA BRAGA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.900.000,00
Dotação atual
R$ 1.900.000,00
Empenhado
R$ 1.550.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
16%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.900.000,00 | R$ 1.550.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.702.460/0001-73 | INSTITUTO SONHO DE ICARO | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.246.988/0001-85 | CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIA | Associação Privada | SP | FERRAZ DE VASCONCELOS | 1 | R$ 125.000,00 |
| 06.983.867/0001-90 | ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 07.094.120/0001-44 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 03.215.095/0001-59 | TUTTI ALLEGRO - COMPANHIA DE ARTE | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 01.948.825/0001-03 | ASSOCIACAO BENEF.E PRO MORADIA DO ENC N E ADJACENCIAS | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 54.791.512/0001-42 | ORGANIZACAO BRASILEIRA DE INCLUSAO DIGITAL E ACAO SOCIAL | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 26.769.659/0001-09 | NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA) | Associação Privada | SP | PINDAMONHANGABA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 71.540.041/0001-19 | G R C ESCOLA DE SAMBA LIRIOS DE OURO | Associação Privada | SP | SANTO ANDRÉ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 67.179.200/0001-24 | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | Fundação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 58.483.124/0001-55 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 99.444,00 |
| 07.755.528/0001-10 | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 95.801,29 |
| 45.774.064/0001-88 | MUNICIPIO DE RIO CLARO | Município | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 89.006,75 |
Convênios (13)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 917293 | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | Producao e divulgacao de Programa de TV composto de 12 episodios de aproximadamente 30 minutos, com formato de finalizacao/resolucao do video em 4K, com o tema focal na participacao das culturas e artes perifericas na construcao da cidadania, para exibicao principal pela emissora de TV aberta da TVT e suas parceiras, bem como os videos serao disponibilizados na internet, na pagina da Fundacao e pelo youtube como form | SÃO PAULO (UF) | 25/10/2021 | R$ 1.550.000,00 |
| 912417 | INSTITUTO SONHO DE ICARO | Realizacao de atividade de oficina Arte e Cultura da Comunidade: Oficina EAD , voltado para a QUALIFICACAO e PROMOCAO na area da CULTURA em GUARULHOS, voltado para o ARTESANATO, Arte visual e outras linguagens artisticas. | SÃO PAULO (UF) | 14/10/2021 | R$ 200.000,00 |
| 918433 | CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIA | Expressoes - Cultura Popular e Diversidade Cultural /Producao e realizacao de audiovisuais. | SÃO PAULO (UF) | 17/12/2021 | R$ 125.000,00 |
| 918140 | G R C ESCOLA DE SAMBA LIRIOS DE OURO | COMUNIDADE VERDE E ROSA, ponto de memoria do carnaval de Santo Andre. | SÃO PAULO (UF) | 10/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 916975 | ASSOCIACAO BENEF.E PRO MORADIA DO ENC N E ADJACENCIAS | Realizar evento de atividades culturais do projeto Ocupa Cultural na cidade de Guarulhos SP. | SÃO PAULO (UF) | 13/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 918749 | NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA) | Realizar evento de musica e oficinas de grafite, Dj e rima na cidade de Pindamonhangaba. | SÃO PAULO (UF) | 13/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 916832 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Projeto Escola-Comunidade | SÃO PAULO (UF) | 17/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 918757 | ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ | Realizar atividades e oficina de cultura nas regioes perifericas da zona norte da capital de Sao Paulo, presencial e EAD, formando e qualificando pessoas nos cursos de Dancas, Musica, pintura e teatro. | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 922476 | TUTTI ALLEGRO - COMPANHIA DE ARTE | Aulas de sopros, percussao e canto para a formacao de uma Orquestra, voltada aos jovens que fazem parte da regiao do bairro dos Pimentas na cidade de Guarulhos/SP | SÃO PAULO (UF) | 28/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 919970 | ORGANIZACAO BRASILEIRA DE INCLUSAO DIGITAL E ACAO SOCIAL | Realizacao do Projeto: A Periferia Conta Suas Historias, atraves da Oficina de formacao audiovisual em cinema, para atender 60 jovens e adultos da cidade de Guarulhos, nas faixas etarias de 15 anos e/ou mais, com gravacao de 4 filmes sendo 15 minutos de duracao em cada filme, com exibicao em formato FULL HD, produzidos pelos alunos como parte da oficina em questao. | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 918093 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II | Realizar o projeto cultura na periferia que tem como objetivo ministrar cursos de dancas e capoeira na periferia de Guarulhos | SÃO PAULO (UF) | 13/12/2021 | R$ 99.444,00 |
| 918667 | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | Realizar Seminario de Samba de Roda como patrimonio Imaterial na cidade de Ribeirao Preto voltado a promocao da Cultura Popular e Tradicional. | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2021 | R$ 95.801,29 |
| 918753 | MUNICIPIO DE RIO CLARO | Realizacao de oficinas artisticas e culturais voltadas para o publico jovem do municipio de Rio Claro/SP | RIO CLARO - SP | 31/12/2021 | R$ 89.006,75 |