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Emenda 0005 / 2021
202138010005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSE DE FREITAS (PODE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.165.737/0001-10 | MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU | Município | ES | BAIXO GUANDU | 1 | R$ 481.104,00 |
| 31.723.570/0001-33 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Município | ES | VARGEM ALTA | 1 | R$ 481.104,00 |
| 31.796.097/0001-14 | MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA | Município | ES | LARANJA DA TERRA | 1 | R$ 481.104,00 |
| 27.174.101/0001-35 | MUNICIPIO DE ALEGRE | Município | ES | ALEGRE | 1 | R$ 481.104,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 152.766,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 913653 | MUNICIPIO DE ALEGRE | Pavimentacao e Drenagem de Ruas no Municipio de Alegre. | ALEGRE - ES | 08/10/2021 | R$ 481.104,00 |
| 913652 | MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU | Drenagem e Pavimentacao de ruas no municipio de Baixo Guandu ES | BAIXO GUANDU - ES | 08/10/2021 | R$ 481.104,00 |
| 913657 | MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA | Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio | LARANJA DA TERRA - ES | 08/11/2021 | R$ 481.104,00 |
| 913656 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio de Vargem Alta/ES | VARGEM ALTA - ES | 06/10/2021 | R$ 481.104,00 |