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Emenda 0002 / 2021
202137650002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SORAYA SANTOS (PR / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.020.000,00
Dotação atual
R$ 2.020.000,00
Empenhado
R$ 1.481.250,66
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 2.020.000,00 | R$ 1.481.250,66 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.179.454/0001-53 | MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES | Município | RJ | RIO DAS FLORES | 2 | R$ 232.466,38 |
| 29.128.766/0001-38 | MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU | Município | RJ | CACHOEIRAS DE MACACU | 1 | R$ 170.000,00 |
| 29.116.902/0001-70 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA | Município | RJ | SÃO JOÃO DA BARRA | 1 | R$ 170.000,00 |
| 32.512.501/0001-43 | MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA | Município | RJ | VOLTA REDONDA | 1 | R$ 170.000,00 |
| 30.417.158/0001-22 | MUNICIPIO DE ITALVA | Município | RJ | ITALVA | 1 | R$ 149.500,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 922608 | MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES | Estruturacao das atividades de Saude e Bem-Estar Animal, incluindo o Controle Populacional de caes e gatos. | RIO DAS FLORES - RJ | 30/12/2021 | R$ 461.420,66 |
| 914282 | MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU | Contribuir para o Controle da Populacao de animais em Situacoes Excepcionais | CACHOEIRAS DE MACACU - RJ | 29/12/2021 | R$ 170.000,00 |
| 914645 | MUNICIPIO DE ITALVA | Equipar o municipio para controle de zoonoses e controle populacional de caes e gatos no Municipio de Italva/RJ | ITALVA - RJ | 16/12/2021 | R$ 170.000,00 |
| 914640 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA | Controle populacional de animais errantes e pertencentes a moradores de baixa renda a fim de aumentar a qualidade de vida dos moradores atraves da Ampliacao do Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Sao Joao da Barra- RJ. | SÃO JOÃO DA BARRA - RJ | 29/12/2021 | R$ 170.000,00 |
| 914646 | MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA | Equipar o municipio para contribuir para o controle de zoonoses e controle populacional de caes e gatos. | VOLTA REDONDA - RJ | 19/11/2021 | R$ 170.000,00 |