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Emenda 0003 / 2021
202137630003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SHERIDAN (PSDB / RR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.923.968,00
Dotação atual
R$ 5.923.968,00
Empenhado
R$ 5.923.968,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.923.968,00 | R$ 5.923.968,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.056.248/0001-25 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA | Município | RR | SÃO JOÃO DA BALIZA | 2 | R$ 993.557,21 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915860 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA | IMPLANTACAO DE Melhorias Sanitarias Domiciliares em area rural do Municipio de Sao Joao da Baliza/RR. | SÃO JOÃO DA BALIZA - RR | 01/12/2021 | R$ 993.557,21 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2025 | 255000362112025NS009135 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA | RR/SAO JOAO DA BALIZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/06/2025 | 255000362112025OB002924 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA | RR/SAO JOAO DA BALIZA | R$ 0,00 | R$ 496.778,60 |
| 02/01/2025 | 255000362112025OB000058 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA | RR/SAO JOAO DA BALIZA | R$ 0,00 | R$ 496.778,61 |