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Emenda 0015 / 2021
202137390015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO CUNHA LIMA (PSDB / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 850.000,00
Dotação atual
R$ 850.000,00
Empenhado
R$ 799.477,78
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 850.000,00 | R$ 799.477,78 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.923.971/0001-15 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS | Município | PB | CAJAZEIRAS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 09.069.709/0001-18 | MUNICIPIO DE SAO BENTO | Município | PB | SÃO BENTO | 1 | R$ 160.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 917566 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal em Cajazeiras - PB e regiao metropolitana, incluido ofertar a primeira etapa da Construcao de Centro de Controle de Zoonoses | CAJAZEIRAS - PB | 25/11/2021 | R$ 250.000,00 |
| 914149 | MUNICIPIO DE SAO BENTO | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluido o controle populacional de caes e gatos | SÃO BENTO - PB | 29/12/2021 | R$ 249.477,78 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | 440107000012026OB000001 | Pagamento | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS | PB/CAJAZEIRAS | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 02/02/2026 | 440107000012026NS000008 | Liquidação | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS | PB/CAJAZEIRAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |