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Emenda 0012 / 2021
202137370012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.414.993,00
Dotação atual
R$ 4.414.993,00
Empenhado
R$ 4.414.993,00
Liquidado
R$ 143.620,00
Pago
R$ 143.620,00
% Executado
3%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.414.993,00 | R$ 4.414.993,00 | R$ 143.620,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45.276.128/0001-10 | MUNICIPIO DE ARARAQUARA | Município | SP | ARARAQUARA | 1 | R$ 1.441.714,00 |
| 46.316.600/0001-64 | MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA | Município | SP | ITAQUAQUECETUBA | 1 | R$ 929.895,07 |
| 67.360.438/0001-51 | MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA | Município | SP | ITAPIRAPUÃ PAULISTA | 1 | R$ 781.785,00 |
| 46.634.531/0001-37 | MUNICIPIO DE IBIUNA | Município | SP | IBIÚNA | 1 | R$ 665.934,47 |
| 45.780.079/0001-59 | MUNICIPIO DE JARINU | Município | SP | JARINU | 1 | R$ 287.306,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 143.620,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 912514 | MUNICIPIO DE ARARAQUARA | Reconstrucao e recuperacao de pavimento em diversas vias. | ARARAQUARA - SP | 06/08/2021 | R$ 1.441.714,00 |
| 912665 | MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA | Recapeamento, Sarjeta e Sarjetoes de Trecho da Avenida Italo Adami no Municipio de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba - SP. | ITAQUAQUECETUBA - SP | 13/08/2021 | R$ 929.895,07 |
| 914024 | MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA | Obras de pavimentacao em vias urbanas. | ITAPIRAPUÃ PAULISTA - SP | 09/09/2021 | R$ 781.785,00 |
| 912635 | MUNICIPIO DE IBIUNA | Pavimentacao de vias localizadas no Bairro da Vargem do Salto Municipio de Ibiuna SP. | IBIÚNA - SP | 21/10/2021 | R$ 665.934,47 |
| 912434 | MUNICIPIO DE JARINU | Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio. | JARINU - SP | 11/08/2021 | R$ 287.306,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/02/2025 | 175004000012025OB000265 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA | SP/ITAPIRAPUA PAULISTA | R$ 0,00 | R$ 781.785,00 |
| 13/02/2025 | 175004000012025NS001002 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA | SP/ITAPIRAPUA PAULISTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |