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Emenda 0008 / 2021
202137330008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MOSES RODRIGUES (UNIÃO / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.350.000,00
Dotação atual
R$ 1.350.000,00
Empenhado
R$ 1.350.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.350.000,00 | R$ 1.350.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.582.464/0001-30 | MUNICIPIO DE UMIRIM | Município | CE | UMIRIM | 1 | R$ 1.024.517,26 |
| 07.403.769/0001-08 | MUNICIPIO DE ITAICABA | Município | CE | ITAIÇABA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 54.786,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 912624 | MUNICIPIO DE UMIRIM | PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE UMIRIM-CE | UMIRIM - CE | 26/10/2021 | R$ 1.024.517,26 |
| 912537 | MUNICIPIO DE ITAICABA | Pavimentacao de Via no Municipio de Itaicaba/CE. | ITAIÇABA - CE | 29/10/2021 | R$ 238.856,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | 175004000012025OB001860 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITAICABA | CE/ITAICABA | R$ 0,00 | R$ 238.856,00 |
| 12/08/2025 | 175004000012025NS013093 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITAICABA | CE/ITAICABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |