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Emenda 0003 / 2021
202137300003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MIGUEL LOMBARDI (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): LIMEIRA - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "LIMEIRA - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3669 - No Município de Limeira - SP | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45.132.495/0001-40 | MUNICIPIO DE LIMEIRA | Município | SP | LIMEIRA | 1 | R$ 770.737,50 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 914081 | MUNICIPIO DE LIMEIRA | Estruturacao do projeto de controle populacional de caes e gatos com a modernizacao do Departamento de Protecao e Bem-Estar Animal no municipio de Limeira/SP. | LIMEIRA - SP | 22/12/2021 | R$ 1.000.000,00 |