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Emenda 0005 / 2021
202136920005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.058.466/0001-61 | MUNICIPIO DE BENEVIDES | Município | PA | BENEVIDES | 2 | R$ 459.615,37 |
| 83.334.698/0001-09 | MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA | Município | PA | SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 1 | R$ 246.848,29 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 924990 | MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA | Implantacao de sistema de abastecimento de agua em comunidades rurais do Municipio de Santa Barbara do Para, Para. | SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA | 07/01/2022 | R$ 493.696,58 |
| 924988 | MUNICIPIO DE BENEVIDES | Implantacao do sistema de abastecimento de agua em comunidades rurais do municipio de Benevides/PA. | BENEVIDES - PA | 06/01/2022 | R$ 459.615,37 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/05/2025 | 255000362112021NE001031 | Empenho | MUNICIPIO DE BENEVIDES | PA/BENEVIDES | R$ 229.807,69 | R$ 0,00 |
| 02/01/2025 | 255000362112025OB000062 | Pagamento | MUNICIPIO DE BENEVIDES | PA/BENEVIDES | R$ 0,00 | R$ 229.807,69 |