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Emenda 0001 / 2021
202136880001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO MARCELO SOUZA (PMDB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.600.000,00
Dotação atual
R$ 1.600.000,00
Empenhado
R$ 1.600.000,00
Liquidado
R$ 8.400,00
Pago
R$ 8.400,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: A HORA DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 | R$ 8.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.292.594/0001-75 | MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES | Município | MA | LUÍS DOMINGUES | 2 | R$ 768.410,00 |
| 06.002.372/0001-33 | MUNICIPIO DE ANAJATUBA | Município | MA | ANAJATUBA | 1 | R$ 767.341,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 914417 | MUNICIPIO DE ANAJATUBA | Construcao e Reforma na Praca Civica no Municipio de Anajatuba / MA. | ANAJATUBA - MA | 02/12/2021 | R$ 767.341,00 |
| 914460 | MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES | Construcao de Portal no Municipio de Luis Domingues - MA. | LUÍS DOMINGUES - MA | 03/11/2021 | R$ 384.205,00 |
| 914459 | MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES | Reforma da Praca de Eventos no Municipio de Luis Domingues - MA. | LUÍS DOMINGUES - MA | 03/11/2021 | R$ 384.205,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2026 | 540007000012026OB000072 | Pagamento | MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES | MA/LUIS DOMINGUES | R$ 0,00 | R$ 384.205,00 |
| 19/02/2026 | 540007000012026NS000457 | Liquidação | MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES | MA/LUIS DOMINGUES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |