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Emenda 0005 / 2021

202132980005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HEITOR SCHUCH (PSB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.250.000,00
Dotação atual
R$ 2.250.000,00
Empenhado
R$ 2.250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 2.250.000,00R$ 2.250.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
95.440.517/0001-08MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULMunicípioRSSANTA CRUZ DO SUL1R$ 960.019,00
92.123.918/0001-46MUNICIPIO DE VALE REALMunicípioRSVALE REAL1R$ 238.856,00
92.000.207/0001-84MUNICIPIO DE PARAISO DO SULMunicípioRSPARAÍSO DO SUL1R$ 238.856,00
01.615.515/0001-69MUNICIPIO DE TABAIMunicípioRSTABAÍ1R$ 238.856,00
91.693.283/0001-50MUNICIPIO DE HARMONIAMunicípioRSHARMONIA1R$ 238.856,00
88.254.891/0001-53MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSMunicípioRSDOIS IRMÃOS1R$ 238.856,00

Convênios (6)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
915444MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULPAVIMENTACAO URBANA - BAIRRO PEDREIRA/SANTUARIOSANTA CRUZ DO SUL - RS20/10/2021R$ 960.019,00
912628MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSIntervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do Municipio.DOIS IRMÃOS - RS19/08/2021R$ 238.856,00
918739MUNICIPIO DE HARMONIAPavimentacao de ruas centraisHARMONIA - RS07/12/2021R$ 238.856,00
914749MUNICIPIO DE PARAISO DO SULCalcamento em trecho da Rua Max RetzlaffPARAÍSO DO SUL - RS06/10/2021R$ 238.856,00
912440MUNICIPIO DE TABAIPAVIMENTACAO DE VIA URBANATABAÍ - RS01/09/2021R$ 238.856,00
912523MUNICIPIO DE VALE REALPavimentacao da Rua Zeferino Schvade - Arroio do Ouro - Vale RealVALE REAL - RS16/08/2021R$ 238.856,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
05/09/2025175004000012025OB002484PagamentoMUNICIPIO DE PARAISO DO SULRS/PARAISO DO SULR$ 0,00R$ 238.856,00
04/09/2025175004000012025NS014898LiquidaçãoMUNICIPIO DE PARAISO DO SULRS/PARAISO DO SULR$ 0,00R$ 0,00