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Emenda 0001 / 2021
202132400001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GIOVANI FELTES (MDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 696.500,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 700.000,00 | R$ 696.500,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.566.872/0001-62 | MUNICIPIO DO RIO GRANDE | Município | RS | RIO GRANDE | 1 | R$ 346.500,00 |
| 87.876.801/0001-01 | MUNICIPIO DE TORRES | Município | RS | TORRES | 1 | R$ 172.529,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915474 | MUNICIPIO DO RIO GRANDE | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de caes e gatos. | RIO GRANDE - RS | 20/12/2021 | R$ 346.500,00 |
| 921046 | MUNICIPIO DE TORRES | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de caes. | TORRES - RS | 29/12/2021 | R$ 175.000,00 |