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Emenda 0002 / 2021
202131660002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CLAUDIO CAJADO (PP / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.470.000,00
Dotação atual
R$ 1.470.000,00
Empenhado
R$ 1.470.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.470.000,00 | R$ 1.470.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.693.122/0001-52 | MUNICIPIO DE CASTRO ALVES | Município | BA | CASTRO ALVES | 1 | R$ 1.075.626,00 |
| 13.825.492/0001-04 | MUNICIPIO DE LAJE | Município | BA | LAJE | 1 | R$ 335.755,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 44.374,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 913387 | MUNICIPIO DE CASTRO ALVES | Pavimentacao em Paralelepipedo, Meio Fio Economico e Calcadas e obras de infraestrutura que possam ser viabilizados pelo Programa. | CASTRO ALVES - BA | 20/09/2021 | R$ 1.075.626,00 |
| 912486 | MUNICIPIO DE LAJE | PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE LAJE - BAHIA. | LAJE - BA | 09/09/2021 | R$ 335.755,00 |