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Emenda 0004 / 2021

202130420004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALTINEU CORTES (PR / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
52.399.071/0001-02SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECIDÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalRJRIO DE JANEIRO1R$ 960.019,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
919238SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECIDExecucao de Obras de Pavimentacao e drenagem no municipio de ItaboraiRIO DE JANEIRO (UF)30/12/2021R$ 960.019,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/11/2025175004000012025OB003565PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECIDRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 960.019,00
21/11/2025175004000012025NS018600LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECIDRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00