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Emenda 0002 / 2021
202130200002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO MOTTA (PDT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.896.874/0001-57 | MUNICIPIO DE ALEGRETE | Município | RS | ALEGRETE | 1 | R$ 723.352,00 |
| 88.541.354/0001-94 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES | Município | RS | PALMEIRA DAS MISSÕES | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 914171 | MUNICIPIO DE ALEGRETE | Pavimentacao em Ruas do Municipio de Alegrete RS. | ALEGRETE - RS | 02/12/2021 | R$ 723.352,00 |
| 912596 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES | Pavimentacao Asfaltica, drenagem de aguas pluviais, passeios publicos, acessibilidade e sinalizacao viaria do Trecho I da Rua Felisbino Jacob Beck, Bairro Seis de Maio, no municipio de Palmeira das Missoes RS. | PALMEIRA DAS MISSÕES - RS | 15/09/2021 | R$ 238.856,00 |