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Emenda 0006 / 2021
202128630006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GIOVANI CHERINI (PR / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 336.993,00
Dotação atual
R$ 336.993,00
Empenhado
R$ 336.993,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 336.993,00 | R$ 336.993,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.830.609/0001-39 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Município | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 168.496,00 |
| 88.577.416/0001-18 | MUNICIPIO DE CANOAS | Município | RS | CANOAS | 1 | R$ 137.630,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915434 | MUNICIPIO DE CANOAS | Ampliacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de caes e gatos no municipio de Canoas RS. | CANOAS - RS | 02/12/2021 | R$ 168.497,00 |
| 915456 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluido ocontrole populacional de caes e gatos, por meio da aquisicao de Unidade Movel de Esterilizacao e Educacao em Saude (UMEES). | CAXIAS DO SUL - RS | 10/12/2021 | R$ 168.496,00 |