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Emenda 0021 / 2021
202128130021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.950.000,00
Dotação atual
R$ 1.950.000,00
Empenhado
R$ 1.944.563,52
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
21%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.950.000,00 | R$ 1.944.563,52 | R$ 400.000,00 |
| 7053 - Pessoas Idosas - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.891.564/0001-67 | ONG INSTITUTO DE CIDADANIA LAR DA TIA CO | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 299.999,96 |
| 17.936.308/0001-46 | ASSOCIACAO BRASILEIRA PRO EVENTOS SOCIAIS DE SAUDE E ESPORTE | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 27.465.909/0001-71 | INSTITUTO GERACAO AMANHA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 46.634.457/0001-59 | MUNICIPIO DE PIEDADE | Município | SP | PIEDADE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 46.042.370/0001-92 | CASA DA CRIANCA PARALITICA DE CAMPINAS - CCP | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 43.266.378/0001-44 | COASSEJE - CASA DE ORIENTACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SEAREIROS DE JESUS | Associação Privada | SP | AMERICANA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 44.875.110/0001-72 | LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA, OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO | Associação Privada | SP | ADAMANTINA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 55.688.816/0001-41 | RECANTO DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE RANCHARIA | Associação Privada | SP | RANCHARIA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 47.609.185/0001-08 | CASA DOS VELHOS DE QUATA | Associação Privada | SP | QUATÁ | 1 | R$ 50.000,00 |
Convênios (9)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 919951 | ONG INSTITUTO DE CIDADANIA LAR DA TIA CO | proporcionar por meio do apoio escolar, esporte, danca e acesso a tecnologia, atividades de complementacao educacional, visando atender criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a transferencia de recursos financeiros a Organizacao da Sociedade Civil (OSC), conforme detalhado no Plano de Trabalho. | SÃO PAULO (UF) | 28/01/2022 | R$ 299.999,96 |
| 920149 | CASA DA CRIANCA PARALITICA DE CAMPINAS - CCP | Reabilitar criancas e adolescentes com deficiencia fisica por meio de oficinas de culinaria e capacitar profissionais da area da saude e educacao em metodos de reabilitacao fisica para criancas e adolescentes e implementar um programa de capacitacao de abrangencia nacional, sobre temas relacionados a pediatria e neurologia infantil, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a tra | SÃO PAULO (UF) | 12/01/2022 | R$ 294.563,56 |
| 919148 | ASSOCIACAO BRASILEIRA PRO EVENTOS SOCIAIS DE SAUDE E ESPORTE | Realizar Capacitacao Profissional para Formacao de Mulheres Empreendedoras, residentes no estado de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2021 | R$ 250.000,00 |
| 919390 | MUNICIPIO DE PIEDADE | Capacitacao de mulheres na area de corte e costura no municipio de Piedade / SP. | PIEDADE - SP | 21/12/2021 | R$ 200.000,00 |
| 920534 | INSTITUTO GERACAO AMANHA | Informar e sensibilizar sobre o servico de acolhimento em familia acolhedora, com o objetivo de promover essa modalidade de acolhimento, garantindo o direito de convivencia familiar e comunitaria, e contribuir para o aumento da implantacao de servicos de familia acolhedora. | SÃO PAULO (UF) | 28/01/2022 | R$ 200.000,00 |
| 920533 | COASSEJE - CASA DE ORIENTACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SEAREIROS DE JESUS | Fortalecer os Servicos de Protecao Social Especial de Alta Complexidade para Criancas e Adolescentes, a fim de garantir os direitos fundamentais com prioridade para o Direito a Convivencia Familiar e Comunitaria e o Direito a Cultura, por meio de oficinas e na qualificacao dos servicos ofertados, pelos profissionais que atuam nos servicos de Alta Complexidade. | SÃO PAULO (UF) | 12/01/2022 | R$ 100.000,00 |
| 917880 | RECANTO DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE RANCHARIA | Promover atividades que trabalhem e desenvolvam competencias e habilidades a fim de garantir maiores condicoes e qualidade de vida para os idosos institucionalizado. | SÃO PAULO (UF) | 08/12/2021 | R$ 50.000,00 |
| 917922 | CASA DOS VELHOS DE QUATA | Promover aos idosos institucionalizados uma melhor qualidade de vida, com o atendimento fisico e psiquico | SÃO PAULO (UF) | 21/12/2021 | R$ 50.000,00 |
| 918764 | LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA, OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO | Promover a melhoria da qualidade de vida e bem-estar fisico, mental e social da pessoa idosa acolhida, mediante atividades para melhoria de sua capacidade funcional e motora. | SÃO PAULO (UF) | 21/12/2021 | R$ 50.000,00 |